Cuidar da privacidade dos dados dos seus pacientes, também é uma medida de saúde. Clínicas médicas, hospitais, consultórios e demais estabelecimentos na área da saúde estão adaptando-se a Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD).

Inegavelmente, a adequação a LGPD por parte de empresas e serviços que utilizam dados de pessoas em seus sistemas, cedo ou tarde terá que acontecer. Já que esta é uma pauta mundial que versa sobre a privacidade dos dados.

Porém, as pesquisas do Serasa Experian, mostram que no Brasil 85% das empresas declaram não estar em conformidade com a Lei. Visto que além dos pontos de vista éticos e legais a nova legislação alinha os negócios às boas práticas e trazem, consequentemente, credibilidade e modernidade para estes.

A origem da LGPD

O que talvez você não saiba é que a LGPD - Lei 13.709/2018 está sendo discutida a quase uma década.  Foi em 2010 que o tema entrou em pauta. E sua base legislativa tem como modelo a GPDR, lei de proteção de dados pessoais da Europa.

Após uma série de escândalos de vazamento de dados por empresas de grande porte como o caso Cambridge Analytics, o tema de proteção aos dados ganhou pauta mundial.

Em 2018 o Projeto de Lei 13.709/2018 foi aprovado pela presidência, e desde então passou por alterações e medida provisórias. Entre seus pontos principais estão:

• Proteção de dados pessoais físicos e digitais;
• Hipóteses específicas para que aconteça o tratamento e transparência de dados; 
• Confere consentimento do  titular, entre outros.

Atualmente, a vacatio legis da LGPD foi prorrogada para 3 de maio de 2021, ou seja, a lei só entrará em vigor nesta data, conforme a Medida Provisória 959, de 2020.

Desafios da LGPD na Saúde

Dados sensíveis 

Para a saúde há um ponto positivo, pois os dados pessoais já são tratados como dados sensíveis, estes especificamente são aqueles que revelam  origem racial ou étnica, convicção religiosa ou filosófica, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e dados sobre a saúde sexual de uma pessoa.

Adequações na Infraestrutura e na documentação

Lembrando que a LGPD inclui todos os setores da saúde que trabalham com TI, não só hospitais e clínicas, como também farmácias e serviços auxiliares de diagnose e terapia.

Com isso em mente, todos os setores da saúde terão que trazer para o ambiente de trabalho a cultura da privacidade dos dados, através de modificações técnicas da infraestrutura de TI e também de questões jurídicas condizentes aos contratos e documentações.

Mais uma vez, é importante ressaltar a importância de criar uma cultura dentro do trabalho que compreenda a real necessidade dos cuidados a privacidade de dados pessoais.

MEDSYSTEM S/V e Segurança de dados

Segundo a pesquisa, 73% das empresas acreditam que a atual infraestrutura de TI sofrerá impacto muito significativos diante das alterações exigidas pela Lei.

A MEDSYSTEM S/V  e suas soluções estão preparadas para aplicar mudanças estratégicas conforme às diretrizes da LGPD. Além de contar com a infraestrutura necessária, a capacitação dos profissionais é feita de forma consciente e eficaz.

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